TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE
Estes Termos e Condições Gerais de Uso, doravante denominados “Termos de Uso”, regulamentam os serviços de compra e venda realizados pelo website https://lojaperolar.com, doravante denominado “PÉROLAR”.
I. Aceitação dos Termos
Qualquer pessoa física, doravante denominada “COMPRADOR”, que pretenda utilizar os serviços da https://lojaperolar.com, deverá aceitar estes Termos de Uso e todas as demais políticas e princípios que os regem.
A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL PARA A UTILIZAÇÃO DO SITE E DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA https://lojaperolar.com.
O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos de Uso e na Política de Privacidade para que seu cadastro como COMPRADOR na https://lojaperolar.com seja efetuado com sucesso.
II. Do Comprador
Os serviços da https://lojaperolar.com estão disponíveis apenas para pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Assim, menores de 18 anos ou pessoas com outras incapacidades previstas nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro não podem efetuar cadastro, salvo se devidamente representadas ou assistidas.
O COMPRADOR se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, atualizando-os sempre que houver alguma alteração.
A https://lojaperolar.com não se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas pelo COMPRADOR, sendo de inteira responsabilidade deste o conteúdo informado.
A PÉROLAR poderá verificar a veracidade dos dados cadastrais do COMPRADOR a qualquer momento. Caso sejam encontrados dados incorretos, inverídicos ou se o COMPRADOR se recusar a enviar os documentos solicitados, o cadastro poderá ser bloqueado até que a irregularidade seja sanada.
III. Do Serviço Prestado
A https://lojaperolar.com é um website que tem como objetivo realizar a venda de produtos, mediante remuneração por transação realizada.
A PÉROLAR não é fornecedora de serviços de terceiros, sendo responsável apenas pela comercialização direta de produtos ofertados em seu site.
Os produtos comercializados pela https://lojaperolar.com são disponibilizados conforme a disponibilidade em estoque.
O INTERMEDIADOR, neste caso a PÉROLAR, não se responsabiliza pelo direito de arrependimento de produtos adquiridos de terceiros, quando aplicável, limitando-se a prestar os serviços conforme a legislação vigente.
IV. Produtos Anunciados e Limitação de Responsabilidade
O COMPRADOR declara estar ciente de que as imagens e descrições dos produtos no site https://lojaperolar.com têm caráter ilustrativo, podendo ocorrer pequenas variações de cor, tamanho ou forma conforme o lote e o fornecedor.
A PÉROLAR não se responsabiliza por eventuais diferenças de percepção ou expectativa em relação aos produtos, comprometendo-se, contudo, com a qualidade e procedência dos itens comercializados.
Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, sob nenhuma circunstância a PÉROLAR será responsável por lucros cessantes ou quaisquer danos especiais, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da incapacidade de uso dos serviços ou produtos oferecidos.
V. Pagamento e Taxas
O COMPRADOR é responsável pelo pagamento integral do valor dos produtos e de eventuais taxas ou impostos incidentes sobre a compra.
Os valores e formas de pagamento disponíveis estão descritos na página de cada produto e no momento do checkout.
A https://lojaperolar.com se reserva o direito de alterar preços, condições de pagamento e promoções a qualquer momento, sem aviso prévio.
VI. Privacidade e Proteção de Dados
A https://lojaperolar.com está firmemente comprometida em proteger a privacidade das informações pessoais de seus clientes.
Ao utilizar o site, o COMPRADOR reconhece e concorda que a coleta, o uso e o armazenamento de suas informações pessoais são regidos pela Política de Privacidade da PÉROLAR, disponível em https://lojaperolar.com.